PROJETO DE LEI: 0008/2018
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 19/02/2018

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 1/2018.

Tramitação da matéria

  • DATA: 19/02/2018
    FASE: APRESENTAÇÃO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 20/02/2018
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 83/2018 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 20/02/2018
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 12/03/2018
    FASE: EMENDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: EMENDA 01/2018 DO VER. MIGUEL ALENCAR
  • DATA: 13/03/2018
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
    OBSERVAÇÃO: COM A INCLUSÃO DA EMO Nº 001/2018.
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 89/2018 EXPEDIENTE:
  • DATA: 13/03/2018
    FASE: EMENDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 - APROVADA
  • DATA: 13/03/2018
    FASE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 022/2018 - APROVADO
  • DATA: 13/03/2018
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 89/2018 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 14/03/2018
    FASE: PUBLICAÇÃO GERADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: AUTÓGRAFO E OFP Nº 016/2018
  • DATA: 14/03/2018
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
    OBSERVAÇÃO: DO AUTÓGRAFO E OFP
  • DATA: 15/03/2018
    FASE: MATÉRIA DEVOLVIDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: ASSINADOS
  • DATA: 15/03/2018
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO
    OBSERVAÇÃO: POR PROTOCOLO E POR E-MAIL
  • DATA: 28/03/2018
    FASE: PUBLICADO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO Nº 4345, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - PÁGINA 12 - LEI Nº 2.923 DE 28/03/2018
  • DATA: 15/01/2019
    FASE: ENVIADO AO ARQUIVO SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO
Voltar