PROJETO DE LEI: 0261/2017
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 14/12/2017

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 102/2017 - MENSAGEM Nº 030/2017 AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Tramitação da matéria

  • DATA: 14/12/2017
    FASE: PUBLICAÇÃO GERADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 261/ 2017.
  • DATA: 14/12/2017
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 78/2017 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 14/12/2017
    FASE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: Nº 222/2017
  • DATA: 14/12/2017
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
  • DATA: 15/12/2017
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO E AUTOGRAFO
  • DATA: 15/12/2017
    FASE: PUBLICAÇÃO GERADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO Nº 196/2017 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS: PLE 232 E EMENDAS E PLE 261/2017.
  • DATA: 15/12/2017
    FASE: PUBLICAÇÃO GERADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: AUTOGRAFO DO PROJETO
  • DATA: 21/12/2017
    FASE: MATÉRIA DEVOLVIDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 21/12/2017
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO
  • DATA: 08/03/2018
    FASE: PUBLICAÇÃO GERADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 07/03/2018 - PREFEITO SANCIONA - LEI Nº 2.917/2018.
  • DATA: 08/03/2018
    FASE: PUBLICADO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4329 - ANO 14, DE 08/03/2018.
  • DATA: 29/06/2018
    FASE: ENVIADO AO ARQUIVO SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO
    OBSERVAÇÃO: MEMO Nº 044/2018
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