Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 07/11/2017
OFÍCIO GAPRE CM Nº 69/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2017 - REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E REVOGA AS LEIS Nº 2.020, DE 11 DE MAIO DE 2007, N° 2.181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 E N° 2.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Tramitação da matéria
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| DATA: 06/11/2017 |
| FASE: OFÍCIO RECEBIDO |
SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO |
| OBSERVAÇÃO: OFÍCIO GAPRE CM Nº 069/2017 |
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| DATA: 07/11/2017 |
| FASE: APRESENTAÇÃO |
SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO |
| OBSERVAÇÃO: MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2017 |
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| DATA: 07/11/2017 |
| FASE: PAUTA |
SITUAÇÃO: EXPEDIENTE |
| SESSÃO: ORDINÁRIA: 69/2017 |
EXPEDIENTE: EXPEDIENTE |
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| DATA: 07/11/2017 |
| FASE: RETIRADO DE PAUTA |
SITUAÇÃO: FALTA DE QUORUM |
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| DATA: 16/11/2017 |
| FASE: PAUTA |
SITUAÇÃO: EXPEDIENTE |
| SESSÃO: ORDINÁRIA: 70/2017 |
EXPEDIENTE: EXPEDIENTE |
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| DATA: 16/11/2017 |
| FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO |
SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE |
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| DATA: 17/11/2017 |
| FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE |
SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA |
| OBSERVAÇÃO: CARIMBO |
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| DATA: 27/11/2017 |
| FASE: ENVIADO À COMISSÃO |
SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE |
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| DATA: 27/11/2017 |
| FASE: MATÉRIA DEVOLVIDA |
SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO |
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| DATA: 28/11/2017 |
| FASE: COMISSÃO DEVOLVE |
SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL |
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| DATA: 28/11/2017 |
| FASE: PAUTA |
SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA |
| SESSÃO: : 73/2017 |
EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A |
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| DATA: 30/11/2017 |
| FASE: PAUTA |
SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA |
| SESSÃO: ORDINÁRIA: 74/2017 |
EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A |
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| DATA: 30/11/2017 |
| FASE: PEDIDO DE VISTA |
SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE |
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| DATA: 04/12/2017 |
| FASE: EMENDA |
SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO |
| OBSERVAÇÃO: EMO Nº 101-2017 |
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| DATA: 04/12/2017 |
| FASE: EMENDA |
SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO |
| OBSERVAÇÃO: EMO Nº 100-2017 |
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| DATA: 04/12/2017 |
| FASE: EMENDA |
SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO |
| OBSERVAÇÃO: EAD 39/2017 |
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| DATA: 05/12/2017 |
| FASE: ENVIADO AO VEREADOR |
SITUAÇÃO: PARA VISTA |
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| DATA: 05/12/2017 |
| FASE: MATÉRIA DEVOLVIDA |
SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO |
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| DATA: 05/12/2017 |
| FASE: PAUTA |
SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA |
| SESSÃO: ORDINÁRIA: 75/2017 |
EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A |
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| DATA: 05/12/2017 |
| FASE: 1ª VOTAÇÃO |
SITUAÇÃO: APROVADO |
| OBSERVAÇÃO: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 197/2017. COM INCLUSÃO DA EMENDA ADITIVA NºS 039/2017; E MODIFICATIVAS NºS 056, 100 E 101/2017. |
| SESSÃO: ORDINÁRIA: 75/2017 |
EXPEDIENTE: |
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| DATA: 06/12/2017 |
| FASE: PUBLICAÇÃO GERADA |
SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO |
| OBSERVAÇÃO: AUTÓGRAFOS E OFP 0185/2017 |
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| DATA: 07/12/2017 |
| FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE |
SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA |
| OBSERVAÇÃO: AUTÓGRAFOS E OFP 0185/2017 |
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| DATA: 08/12/2017 |
| FASE: ENVIADO AO PREFEITO |
SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO |
| OBSERVAÇÃO: PROTOCOLO E E-MAIL |
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| DATA: 06/01/2018 |
| FASE: OFÍCIO RECEBIDO |
SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO |
| OBSERVAÇÃO: ENCAMINHA LEI |
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| DATA: 17/01/2018 |
| FASE: PUBLICAÇÃO GERADA |
SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO |
| OBSERVAÇÃO: LEI Nº 2.911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO 4271 - EM DATA DE 12/12/2017. |
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| DATA: 24/01/2018 |
| FASE: ENVIADO AO ARQUIVO |
SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO |
| OBSERVAÇÃO: ENVIADO AO ARQUIVO GERAL ATRAVÉS DE MEMO Nº 012/2018. |
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