Resumo
OFÍCIO GAPRE CM Nº 69/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2017 - REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E REVOGA AS LEIS Nº 2.020, DE 11 DE MAIO DE 2007, N° 2.181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 E N° 2.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/11/2017 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO GAPRE CM Nº 069/2017 | ||
| 07/11/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2017 | ||
| 07/11/2017 | 69ª (Sexagésima Nona) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 7 de Novembro de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 07/11/2017 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | |||
| 16/11/2017 | 70ª (Setuagésima) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 16 de Novembro de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 16/11/2017 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 17/11/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | CARIMBO | ||
| 27/11/2017 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | |||
| 27/11/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 28/11/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 28/11/2017 | 73ª (Setuagésima Terceira) Sessão do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Novembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/11/2017 | 74ª (Setuagésima Quarta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Novembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/11/2017 | PEDIDO DE VISTA | PARA ANÁLISE | |||
| 04/12/2017 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EAD 39/2017 | ||
| 04/12/2017 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMO nº 100-2017 | ||
| 04/12/2017 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMo nº 101-2017 | ||
| 05/12/2017 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA VISTA | |||
| 05/12/2017 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | |||
| 05/12/2017 | 75ª (Setuagésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Dezembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 05/12/2017 | 75ª (Setuagésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Dezembro de 2017 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 197/2017. COM INCLUSÃO DA EMENDA ADITIVA NºS 039/2017; E MODIFICATIVAS NºS 056, 100 E 101/2017. | |
| 06/12/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | AUTÓGRAFOS E OFP 0185/2017 | ||
| 07/12/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | AUTÓGRAFOS E OFP 0185/2017 | ||
| 08/12/2017 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | PROTOCOLO E E-MAIL | ||
| 06/01/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | ENCAMINHA LEI | ||
| 17/01/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 2.911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO 4271 - EM DATA DE 12/12/2017. | ||
| 24/01/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ENVIADO AO ARQUIVO GERAL ATRAVÉS DE MEMO Nº 012/2018. |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
11/12/2017 |
LEI: 2911/2017 |
REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E REVOGA AS LEIS Nº 2.020, DE 11 DE MAIO DE 2007, N° 2.181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 E N° 2.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. - FUNDEB |
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