PROJETO DE LEI: 0242/2017
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 07/11/2017

OFÍCIO/GAPRE CM Nº 68/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2017 - DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OCUPAÇÃO E USO DE ESPAÇOS CULTURAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Tramitação da matéria

  • DATA: 06/11/2017
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO GAPRE CM Nº 068/2017
  • DATA: 07/11/2017
    FASE: APRESENTAÇÃO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/2017
  • DATA: 07/11/2017
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 69/2017 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 07/11/2017
    FASE: RETIRADO DE PAUTA SITUAÇÃO: FALTA DE QUORUM
  • DATA: 16/11/2017
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 70/2017 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 16/11/2017
    FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 17/11/2017
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
    OBSERVAÇÃO: CARIMBO
  • DATA: 24/11/2017
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 27/11/2017
    FASE: MATÉRIA DEVOLVIDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 27/11/2017
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 28/11/2017
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
  • DATA: 28/11/2017
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: : 73/2017 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 30/11/2017
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
  • DATA: 30/11/2017
    FASE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: Nº 196/2017
  • DATA: 30/11/2017
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 74/2017 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 01/12/2017
    FASE: PUBLICAÇÃO GERADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: AUTOGRAFO DO PROJETO
  • DATA: 04/12/2017
    FASE: ENVIADO À MESA SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
  • DATA: 04/12/2017
    FASE: PUBLICAÇÃO GERADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFP Nº 180/2017
  • DATA: 04/12/2017
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
  • DATA: 05/12/2017
    FASE: MATÉRIA DEVOLVIDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 06/12/2017
    FASE: OFÍCIO EXPEDIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 06/12/2017
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: MARILEIDE FERREIRA - SEGOV
  • DATA: 06/01/2018
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO GAPRE Nº 1/2018 ENCAMINHA LEI.
  • DATA: 18/01/2018
    FASE: PUBLICAÇÃO GERADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: LEI Nº 2.904 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL -EDIÇÃO Nº 4269 ANO 14 -DATA: 08/12/2017.
  • DATA: 24/01/2018
    FASE: ENVIADO AO ARQUIVO SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO
    OBSERVAÇÃO: ENVIADO AO ARQUIVO GERAL ATRAVES DE MEMO Nº 012/2018.
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