PROJETO DE LEI: 0242/2017

Informações da matéria
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 07/11/2017
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Resumo
OFÍCIO/GAPRE CM Nº 68/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2017 - DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OCUPAÇÃO E USO DE ESPAÇOS CULTURAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/11/2017 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO GAPRE CM Nº 068/2017
07/11/2017 APRESENTAÇÃO TRAMITAÇÃO MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/2017
07/11/2017 69ª (Sexagésima Nona) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 7 de Novembro de 2017 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
07/11/2017 RETIRADO DE PAUTA FALTA DE QUORUM
16/11/2017 70ª (Setuagésima) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 16 de Novembro de 2017 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
16/11/2017 PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO PARA ANÁLISE
17/11/2017 ENVIADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA CARIMBO
24/11/2017 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
27/11/2017 MATÉRIA DEVOLVIDA TRAMITAÇÃO
27/11/2017 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/11/2017 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
28/11/2017 73ª (Setuagésima Terceira) Sessão do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Novembro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
30/11/2017 74ª (Setuagésima Quarta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Novembro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
30/11/2017 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA TRAMITAÇÃO Nº 196/2017
30/11/2017 1ª VOTAÇÃO APROVADO
01/12/2017 PUBLICAÇÃO GERADA TRAMITAÇÃO AUTOGRAFO DO PROJETO
04/12/2017 ENVIADO À MESA PARA ASSINATURA
04/12/2017 PUBLICAÇÃO GERADA TRAMITAÇÃO OFP Nº 180/2017
04/12/2017 ENVIADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA
05/12/2017 MATÉRIA DEVOLVIDA TRAMITAÇÃO
06/12/2017 OFÍCIO EXPEDIDO TRAMITAÇÃO
06/12/2017 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO MARILEIDE FERREIRA - SEGOV
06/01/2018 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO GAPRE Nº 1/2018 ENCAMINHA LEI.
18/01/2018 PUBLICAÇÃO GERADA TRAMITAÇÃO LEI Nº 2.904 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL -EDIÇÃO Nº 4269 ANO 14 -DATA: 08/12/2017.
24/01/2018 ENVIADO AO ARQUIVO PARA ARQUIVAMENTO ENVIADO AO ARQUIVO GERAL ATRAVES DE MEMO Nº 012/2018.
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/12/2017

LEI: 2904/2017

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OCUPAÇÃO E USO DE ESPAÇOS CULTURAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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