PROJETO DE LEI: 0231/2017
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 26/10/2017

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 65 / 2017 - MENSAGEM Nº 24 / 2017 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE E REVOGA AS LEIS Nº 1.518, DE 25 DE AGOSTO DE 2000 E N° 2.383, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011.

Tramitação da matéria

  • DATA: 26/10/2017
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 65 / 2017 - MENSAGEM Nº 24 / 2017
  • DATA: 31/10/2017
    FASE: APRESENTAÇÃO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 31/10/2017
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 68/2017 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 31/10/2017
    FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 01/11/2017
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
    OBSERVAÇÃO: CARIMBO
  • DATA: 07/11/2017
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 23/11/2017
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 72/2017 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 23/11/2017
    FASE: PEDIDO DE VISTA SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 24/11/2017
    FASE: ENVIADO AO VEREADOR SITUAÇÃO: PARA VISTA
  • DATA: 27/11/2017
    FASE: VEREADOR DEVOLVE SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR DEVOLVE PEDIDO DE VISTA.
  • DATA: 28/11/2017
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: : 73/2017 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 30/11/2017
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 74/2017 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 30/11/2017
    FASE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: Nº 183/2017
  • DATA: 30/11/2017
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
    OBSERVAÇÃO: COM A INCLUSÃO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS: 055, 057, 060 E 062/2017
  • DATA: 04/12/2017
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
  • DATA: 05/12/2017
    FASE: MATÉRIA DEVOLVIDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 05/12/2017
    FASE: OFÍCIO EXPEDIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 06/01/2018
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO GAPRE Nº 1/2018 - ENCAMINHA LEI
  • DATA: 17/01/2018
    FASE: PUBLICAÇÃO GERADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: LEI Nº 2.908/2017 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO 4271- ANO 14-EM 12/12/2017.
  • DATA: 24/01/2018
    FASE: ENVIADO AO ARQUIVO SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO
    OBSERVAÇÃO: ENVIADO AO ARQUIVO GERAL ATRAVÉS DE MEMO Nº 012/2018.
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