PROJETO DE EMENDA: 0036/2017
Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Data: 16/10/2017

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

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Nome
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

Tramitação da matéria

  • DATA: 16/10/2017
    FASE: APRESENTAÇÃO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 16/10/2017
    FASE: ENVIADO AO VEREADOR SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
    OBSERVAÇÃO: EMO 0036/2017
  • DATA: 17/10/2017
    FASE: VEREADOR DEVOLVE SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 17/10/2017
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 64/2017 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 17/10/2017
    FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 18/10/2017
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
    OBSERVAÇÃO: CARIMBO
  • DATA: 26/10/2017
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 28/11/2017
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER CONTRÁRIO
  • DATA: 28/11/2017
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: : 73/2017 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER CONTR?RIO DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 30/11/2017
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 74/2017 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER CONTR?RIO DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 30/11/2017
    FASE: MATÉRIA PREJUDICADA SITUAÇÃO: APROVADO
    OBSERVAÇÃO: PARECER CONTRÁRIO DA CCJ
  • DATA: 30/11/2017
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: REJEITADO
    OBSERVAÇÃO: ARQUIVA-SE
  • DATA: 09/01/2018
    FASE: ENVIADO AO ARQUIVO SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO
    OBSERVAÇÃO: MEMO 011/2017
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