Resumo
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA TAXA DE PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/09/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 21/09/2017 | 58ª (Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 21 de Setembro de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 21/09/2017 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | EXPEDIDO | Nº 126/2017 | ||
| 21/09/2017 | 58ª (Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 21 de Setembro de 2017 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 25/10/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | A MATERIA FOI CORRIGIDA POR ERRO MATERIAL. | ||
| 01/11/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | NO AUTOGRAFO | ||
| 24/01/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | Memorando nº 010/2020 |
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