PROJETO DE LEI: 0192/2017

Informações da matéria
Autor: OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Data: 01/09/2017
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Resumo
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART EM CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
01/09/2017 APRESENTAÇÃO TRAMITAÇÃO
12/09/2017 55ª (Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 12 de Setembro de 2017 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
12/09/2017 55ª (Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 12 de Setembro de 2017 mais EXPEDIENTE ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
13/09/2017 ENVIADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA
18/09/2017 ENVIADO À COMISSÃO TRAMITAÇÃO
15/12/2017 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
19/12/2017 79ª (Setuagésima Nona) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Dezembro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
21/12/2017 80ª (Octogésima) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Dezembro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAUTA ORDEM DO DIA
06/02/2018 82ª (Octogésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Fevereiro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
06/02/2018 RETIRADO DE PAUTA FALTA DE QUORUM
20/02/2018 83ª (Octogésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 20 de Fevereiro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA PARECER CCJ APROVADO
20/02/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
20/03/2018 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
22/03/2018 92ª (Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Março de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAUTA ORDEM DO DIA
27/03/2018 93ª (Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Março de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAUTA ORDEM DO DIA
27/03/2018 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA TRAMITAÇÃO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 031/2018
27/03/2018 1ª VOTAÇÃO APROVADO
27/03/2018 PUBLICAÇÃO GERADA TRAMITAÇÃO AUTÓGRAFO E OFP 025/2018
04/04/2018 ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO POR PROTOCOLO E POR E-MAIL
08/05/2018 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 29/2018 - COMUNICA SANÇÃO - ENCAMINHA A LEI Nº 2.924, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº4352 DE 11/04/2018
29/06/2018 ENVIADO AO ARQUIVO PARA ARQUIVAMENTO MEMO Nº 044/2018
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/04/2018

LEI: 2924/2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART EM CABO FRIO.

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