Resumo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. OFÍCIO GAPRE CM Nº 52/2017 - M.E. Nº 17/2017
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/08/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0190-2017 - Observação: | ||
| 31/08/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | TRAMITAÇÃO | Histórico: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE - Complemento: - Observação: | ||
| 03/10/2017 | 61ª (Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 3 de Outubro de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 04/10/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Ordem de Nazare, materia foi direto para Comissão de Justiça, Presidente não assinou o carimbo. | ||
| 10/10/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 10/10/2017 | 63ª (Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 10 de Outubro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 10/10/2017 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 10/10/2017 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | PENDENTE | RU 143/2017 | ||
| 16/10/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 27/11/2017 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA MODIFICATIVA Nº 029/2017 AO REFERIDO PROJETO DE LEI FOI RETIRADA E ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR AUTOR ATRAVÉS DO ORV Nº 016/2017. | ||
| 28/11/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 28/11/2017 | 73ª (Setuagésima Terceira) Sessão do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Novembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 29/11/2017 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA MODIFICATIVA Nº 053/2017 FOI RETIRADA PARA ARQUIVAMENTO POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR AUTOR ATRAVÉS DO MEMO Nº 020/2017 | ||
| 30/11/2017 | 74ª (Setuagésima Quarta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Novembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/11/2017 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | nº 143/2017 | ||
| 30/11/2017 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | APROVADO | |||
| 30/11/2017 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | COM A INCLUSÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2017 | ||
| 01/12/2017 | EMENDA | REJEITADO | EMENDAS MODIFICATIVAS NºS: 034; 036; 037 E 038/2017. EMENDA SUPRESSIVA Nº 008/2017 | ||
| 01/12/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, COM A INCLUSÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2017 | ||
| 01/12/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 176/2017 | ||
| 04/12/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | AUTOGRAFO + AUTOGRAFO EMENDA + REQUERIMENTOS | ||
| 05/12/2017 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | |||
| 05/12/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | |||
| 06/12/2017 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | POR MARILEIDE FERREIRA - SEGOV | ||
| 06/01/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO GAPRE Nº 1/2018 - ENCAMINHA LEI | ||
| 17/01/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 2.905 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO 4269 - ANO 14 EM DATA DE 8/12/2017 . | ||
| 24/01/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ENVIADO AO ARQUIVO GERAL ATRAVÉS DE MEMO Nº 012/2018. |
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