Resumo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/08/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0163-2017 - Observação: | ||
| 10/08/2017 | ENVIADO AO VEREADOR | TRAMITAÇÃO | Histórico: COM VEREADOR P/ ASSINAR - Complemento: - Observação: | ||
| 15/03/2018 | 90ª (Nonagésima) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 15 de Março de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 15/03/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | RECEBIDO NA COMISSÂO NO DIA 19/03/2018 | ||
| 01/08/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 07/08/2018 | 127ª (Centésima Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 7 de Agosto de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 07/08/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 26/09/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | CPP DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 27/09/2018 | 142ª (Centésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 27 de Setembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 28/09/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 25/10/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 25/10/2018 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 30/10/2018 | 151ª (Centésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Outubro de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/10/2018 | 151ª (Centésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Outubro de 2018 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 01/11/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE | ||
| 05/02/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL | ||
| 07/02/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 126/2018 - ENCAMINHA VETO TOTAL - VETO Nº 001/2019 | ||
| 20/08/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | VETO REJEITADO- OFP. Nº 165/2019 - ENCAMINHA AO PREFEITO PARA PROMULGAR E PUBLICAR | ||
| 11/02/2020 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.167 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL ANO XVIII, DE 04/02/2020 - EDIÇÃO 1020 - PÁGINA 04. |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
05/08/2022 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 211/2022 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2022). |
Matérias |
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