Resumo
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RICARDO VARELLA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/08/2017 | ENVIADO AO VEREADOR | TRAMITAÇÃO | Histórico: COM VEREADOR P/ ASSINAR - Complemento: - Observação: | ||
| 25/08/2017 | ENVIADO À DIVERSOS | TRAMITAÇÃO | Histórico: Encaminhado a Diversos - Complemento: OFD Nº 122-2017 - Observação: | ||
| 29/08/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | TRAMITAÇÃO | Histórico: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE - Complemento: PARA ASSINATURA - Observação: | ||
| 04/01/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
04/04/2022 |
PROJETO DE LEI: 0155/2022 |
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI Nº 10.962, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004 E DO DECRETO Nº 5.903 DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA E AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR. |
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