Resumo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/08/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0150-2017 - Observação: | ||
| 21/11/2017 | 71ª (Setuagésima Primeira) Sessão do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 21 de Novembro de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 21/11/2017 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 22/11/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | NO CARIMBO | ||
| 29/11/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 18/04/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 30/04/2019 | 021ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 30 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/04/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - VER. VAGNE SIMÃO | ||
| 04/11/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 05/11/2019 | 068ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 5 de Novembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 06/11/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CRF - VER. EDILAN | ||
| 14/07/2020 | 104ª (Centésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Julho de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 11/08/2020 | 0106ª (Centésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Agosto de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 11/08/2020 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 19/08/2020 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 058/2020 | ||
| 15/09/2020 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | ORP Nº 078/2020 - ENCAMINHA VETO Nº 016/2020 | ||
| 01/12/2020 | MATÉRIA PREJUDICADA | TRAMITAÇÃO | VETADO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?