PROJETO DE LEI: 0148/2017

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 02/08/2017
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Resumo
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/08/2017 APRESENTAÇÃO TRAMITAÇÃO Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0148-2017 - Observação:
22/03/2018 92ª (Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Março de 2018 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
27/03/2018 93ª (Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Março de 2018 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
27/03/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE RECEBIDO NA COMISSÂO NO DIA 02/04/2018
18/12/2018 VEREADOR DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
18/12/2018 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
18/12/2018 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA TRAMITAÇÃO 18/12/2018 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 226/2018
18/12/2018 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Dezembro de 2018 mais 1ª VOTAÇÃO APROVADO 18/12/2018 - APROVADO COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 226/2018
19/12/2018 OFÍCIO EXPEDIDO TRAMITAÇÃO 19/12/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 177/2018 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE
21/12/2018 ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO 21/12/2018 - recebido na prefeitura - funcionário sem identificação - enviado o digital
04/02/2019 ENVIADO AO ARQUIVO PARA ARQUIVAMENTO 04/02/2019 - ENVIADO PARA O ARQUIVO GERAL
07/02/2019 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 15/2019 - ENCAMINHA VETO PARCIAL - VETO Nº 025/2019
28/03/2019 PUBLICAÇÃO GERADA TRAMITAÇÃO 28/03/2019 - REJEITADO O VETO PARCIAL Nº 025/2019
02/04/2019 ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO 02/04/2019 - OFÍCIO Nº 053/2019 E AUTÓGRAFO PROTOCOLADO PARA ENTREGA AO PREFEITO. ENVIADO POR E-MAIL
02/05/2019 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO Nº 110/2019 - ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI - LEI Nº 3.028/2019.
14/05/2019 ENVIADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA
21/05/2019 PUBLICADO TRAMITAÇÃO PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL DE 21 DE MAIO DE 2019 - ANO XII - Nº 1
19/06/2019 ENVIADO AO ARQUIVO PARA ARQUIVAMENTO
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

30/04/2019

LEI: 3028/2019

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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