PROJETO DE LEI: 0021/2017

Informações da matéria
Autor: VAGNE AZEVEDO SIMAO
Data: 31/01/2017
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Resumo
CONCEDE A ANTECIPAÇÃO NO TEMPO DE APOSENTADORIA AOS DOADORES DE SANGUE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
31/01/2017 APRESENTAÇÃO TRAMITAÇÃO Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0021-2017 - Observação:
14/04/2021 ENVIADO AO ARQUIVO PARA ARQUIVAMENTO ARQUIVADO AMPARADO PELO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO.
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VAGUINHO

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/10/2020

PROJETO DE LEI: 0124/2020

OBRIGA ESPAÇOS PÚBLICOS E LOCAIS DE ACESSO AO PÚBLICO A POSSUÍREM APARELHOS PORTÁTEIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA PESSOAS OSTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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