Resumo
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MELHORIAS NO PARQUE FONTE DO ITAJURU.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/08/2016 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Apresentaçao - Complemento: - Observação: | ||
| 16/08/2016 | OFÍCIO EXPEDIDO | EXPEDIDO | Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0068-2016 - Observação: |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
01/02/2022 |
PROJETO DE LEI: 0032/2022 |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 57 DA LEI Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.971, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 035/2021 - OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 269/2021) |
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