Resumo
DECLARA O TOMBAMENTO DO HORTO MUNICIPAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/05/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0092-2017 - Observação: | ||
| 11/05/2017 | 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Maio de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação: |
| 11/05/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME MOREIRA - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 04/09/2017 | PEDIDO DE VISTA | PARA ANÁLISE | |||
| 03/09/2018 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | VER. RAFAEL PEÇANHA DEVOLVE O PROJETO SEM PARECER | ||
| 06/09/2018 | 136ª (Centésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 06/09/2018 | MÁTERIA RECOLHIDA | TRAMITAÇÃO | ARQUIVADO | ||
| 05/02/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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07/07/2022 |
PROJETO DE LEI: 0364/2022 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA". |
Matérias |
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11/08/2021 |
PROJETO DE LEI: 0257/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA. |
Matérias |
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