PROJETO DE LEI: 0011/2016

Informações da matéria
Autor: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Data: 26/04/2016
Visualizações:

Resumo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/04/2016 APRESENTAÇÃO TRAMITAÇÃO Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0011-2016 - Observação:
26/04/2016 ENVIADO À COMISSÃO ENVIADO Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação:
14/06/2016 ENVIADO À COMISSÃO ENVIADO Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. ACHILLES BARRETO - Observação: - Comissão: CPPCPP
16/08/2016 ENVIADO À COMISSÃO ENVIADO Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VANDERLEI BENTO - Observação: - Comissão: CRFCRF
29/03/2017 OFÍCIO EXPEDIDO EXPEDIDO Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0049-2017 - Observação: RECEBIDO NA PREFEITURA EM 25/05/2017
08/01/2018 ENVIADO AO ARQUIVO PARA ARQUIVAMENTO
04/10/2019 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 250/2019 - ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DE LEI - LEI Nº 3.110/2019.
15/10/2019 PUBLICADO TRAMITAÇÃO HISTÓRICO: PUBLICAÇÃO J. O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 998 - ANO XIII
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

04/10/2019

LEI: 3110/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicações

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito