Resumo
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/09/2013 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0191-2013 - Observação: | ||
| 12/09/2013 | PAUTA | EXPEDIENTE | Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação: | ||
| 12/09/2013 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 30/12/2016 | MATÉRIA DEVOLVIDA | DEVOLVIDO | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: S/PARECER VIDE OBS - Observação: O REFERIDO PROJETO FOI DEVOLVIDO A SECGERAL SEM PARECER E ASSINATURA DOS MEMBROS DA CCJ. SERÁ ENCAMINHADO A CCJ DA LEGISLATURA 2017/2018, PARA ANA | ||
| 12/01/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER.GUILHERME AARÃO - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 07/02/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER CONTRARIO - Observação: | ||
| 09/02/2017 | 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 9 de Fevereiro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação: |
| 09/02/2017 | RETIRADO DE PAUTA | PRESIDENTE RETIRA | Histórico: Retirado - Complemento: PELA PRESIDÊNCIA - Observação: | ||
| 10/02/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ANÁLISE | Histórico: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE - Complemento: PARA ANALISE - Observação: | ||
| 17/03/2017 | MATÉRIA DEVOLVIDA | DEVOLVIDO | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: CONTINUA PARECER CONTRÁRI - Observação: | ||
| 21/03/2017 | 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 21 de Março de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação: |
| 21/03/2017 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA VISTA | |||
| 17/10/2017 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | |||
| 19/10/2017 | 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 19 de Outubro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 19/10/2017 | MATÉRIA PREJUDICADA | PARECER CONTRÁRIO | PARECER CONTRÁRIO APROVADO | ||
| 23/10/2017 | MATÉRIA PREJUDICADA | PARA ARQUIVAMENTO | |||
| 08/01/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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