PROJETO DE LEI: 0163/2013
Autor: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Data: 08/08/2013

ASSEGURA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PAGAMENTO DE INGRESSO EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS E OUTROS.

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Nome
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

Tramitação da matéria

  • DATA: 08/08/2013
    FASE: APRESENTAÇÃO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: HISTÓRICO: APRES. DO PROJ./NUMERAÇAO - COMPLEMENTO: PLE:0163-2013 - OBSERVAÇÃO:
  • DATA: 08/08/2013
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    OBSERVAÇÃO: HISTÓRICO: PAUTA - COMPLEMENTO: EXPEDIENTE - OBSERVAÇÃO:
  • DATA: 08/08/2013
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
    OBSERVAÇÃO: HISTÓRICO: ENCAMINHADO A COMISSAO - COMPLEMENTO: VER. PAULO HENRIQUE - OBSERVAÇÃO: - COMISSÃO: CCJCCJ
  • DATA: 17/12/2014
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
    OBSERVAÇÃO: HISTÓRICO: COMISS.DEVOLVE A SECRET. - COMPLEMENTO: PARECER FAVORÁVEL - OBSERVAÇÃO:
  • DATA: 23/12/2014
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    OBSERVAÇÃO: HISTÓRICO: PAUTA - COMPLEMENTO: ORDEM DO DIA - OBSERVAÇÃO:
  • DATA: 23/12/2014
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
    OBSERVAÇÃO: HISTÓRICO: ENCAMINHADO A COMISSAO - COMPLEMENTO: VER. VINÍCIUS CFOA - OBSERVAÇÃO: - COMISSÃO: CFOACFOA
  • DATA: 29/04/2015
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
    OBSERVAÇÃO: HISTÓRICO: COMISS.DEVOLVE A SECRET. - COMPLEMENTO: PARECER FAVORÁVEL - OBSERVAÇÃO:
  • DATA: 30/04/2015
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
  • DATA: 30/04/2015
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 16/10/2015
    FASE: VEREADOR DEVOLVE SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: PARECER DA CRF DA LEGISLATURA ANTERIOR FALTANDO ASSINATURA.
  • DATA: 20/03/2018
    FASE: ENVIADO AO ARQUIVO SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO
  • DATA: 02/09/2019
    FASE: VEREADOR DEVOLVE SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: O VEREADOR AUTOR DESARQUIVOU O PROJETO UMA VEZ QUE JÁ HAVIA PASSADO POR TODAS AS COMISSÕES E SÓ FALTAVA A VOTAÇÃO DO PARECER DA CRF.
  • DATA: 03/09/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 050/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE REDA??O FINAL
  • DATA: 03/09/2019
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
  • DATA: 04/09/2019
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
  • DATA: 04/09/2019
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFP Nº 0173/2019
  • DATA: 16/09/2019
    FASE: ENVIADO AO ARQUIVO SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO
    OBSERVAÇÃO: MEMORANDO N° 056/2019.
  • DATA: 29/10/2019
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO/GAPRE - CM 246/2019 - ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 0067/2019.
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