Resumo
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0068-2017 - Observação: | ||
| 11/04/2017 | 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Abril de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação: |
| 11/04/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME AARÃO - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 10/05/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação: | ||
| 16/05/2017 | 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 16 de Maio de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - P/F - Observação: |
| 16/05/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE AZEVEDO - Observação: - Comissão: CPPCPP | ||
| 21/08/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação: - Comissão: CPPCPP | ||
| 24/08/2017 | 51ª (Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 24 de Agosto de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação: |
| 24/08/2017 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. EDILAN FERREIRA - Observação: - Comissão: CRFCRF | ||
| 25/08/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | PARA ASSINATURA CARIMBO - Observação: | ||
| 01/09/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 05/10/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 10/10/2017 | 63ª (Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 10 de Outubro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 10/10/2017 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 11/10/2017 | ENVIADO AO PREFEITO | EXPEDIDO | OFP Nº 155/2017 | ||
| 17/10/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | AUTÓGRAFO E OFÍCIO 155/2017 | ||
| 11/12/2017 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 111/2017 - VETO Nº 010/2018 | ||
| 05/02/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL | ||
| 21/02/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | 21/02/2019 - VETO Nº 010/2018 - REJEITADO | ||
| 22/02/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | 21/02/2019 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 027/2019 | ||
| 11/02/2020 | LEI PROMULGADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.151/2020 | ||
| 10/03/2020 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | Publicado no Jornal Regional - Edição 1029 - Ano XVIII | ||
| 12/03/2020 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI PROMULGADA Nº 3.151/2020 - JORNAL O REGIONAL - 10/03/2020 - EDIÇÃO 1029 |
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