Resumo
DELPHINA MELLO TEIXEIRA DE SOUZA SOLICITA TERRENO EM AFORAMENTO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/11/1975 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PRE:0292-1975 - Observação: |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
24/07/2001 |
PROJETO DE LEI: 0045/2001 |
INTRODUZ ALTERACAO NA LEI N. 1357, DE 23 DE MAIO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE VEDACAO DE USO DE CIGARRO, EM RECINTOS FECHADOS DE USO COMUM, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE MARCIO CORREA) |
Matérias |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?