Resumo
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. M.E.Nº 11/2017
OFÍCIO GAPRE CM - Nº 25/2017
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/04/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0075-2017 - Observação: | ||
| 30/05/2017 | 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Maio de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação: |
| 30/05/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME MOREIRA - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 14/06/2017 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: EAD 15, 16, 18, 19, 21, 23, 24, 26, 27, 28/2017 e EMO 14, 16, 19, 20, 21/2017 e ESP 03/17 | ||
| 29/08/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 31/08/2017 | 53ª (Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 31 de Agosto de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação: |
| 31/08/2017 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 11/09/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 04/10/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 05/10/2017 | 62ª (Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Outubro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 05/10/2017 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | ||
| 09/10/2017 | EMENDA | PENDENTE | MATÉRIA NA SECRETARIA Aguardando Tramitação de Emendas: EAD AUTOR - 18 CRF - 15, 21, 27 CCJ - 16, 19, 23, 24, 26 CFOA - 28 EMO CCJ - 14, 16, 19, 21 CRF - 20 ESP CCJ - 03 | ||
| 10/10/2017 | MÁTERIA RECOLHIDA | PARA ANÁLISE | Com emendas anexas (CRF) | ||
| 11/10/2017 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | |||
| 21/11/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | ASSINAR CARIMBO | ||
| 23/11/2017 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | CARIMBOS ASSINADOS | ||
| 04/12/2017 | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 05/12/2017 | 75ª (Setuagésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Dezembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 05/12/2017 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | COM INCLUSÃO DAS EMENDAS ADITIVAS NºS 015, 016, 019. 021, 023, 027 E 028/2017; E EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 014, 016, 019, 020 E 021/2017. | ||
| 06/12/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | AUTÓGRAFOS E OFP Nº 0187/2017 | ||
| 06/12/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | AUTÓGRAFOS E OFP 0187/2017 | ||
| 08/12/2017 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | DESPACHADO POR PROTOCOLO E POR E-MAIL | ||
| 06/01/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO GAPRE Nº 01/2018 - ENCAMINHA LEI | ||
| 17/01/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 2.914/2017 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO 4284 - ANO 14 EM DATA DE 30/12/2017 A 2/01/2018. | ||
| 24/01/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ENVIADO AO ARQUIVO GERAL ATRAVÉS DE MEMO Nº 012/2018. |
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