PROJETO DE LEI: 0107/2017
Autor: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
Data: 29/05/2017

DENOMINA “MIRANTE SUBTENENTE MÁRCIO ALVES PIMENTEL (O BOCA)”, O MIRANTE DA BOCA DA BARRA LOCALIZADO NO CANTO DA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO.

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Nome
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

Tramitação da matéria

  • DATA: 29/05/2017
    FASE: APRESENTAÇÃO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: HISTÓRICO: APRES. DO PROJ./NUMERAÇAO - COMPLEMENTO: PLE:0107-2017 - OBSERVAÇÃO:
  • DATA: 06/06/2017
    FASE: SITUAÇÃO:
    OBSERVAÇÃO: HISTÓRICO: PAUTA - COMPLEMENTO: EXPEDIENTE - OBSERVAÇÃO:
  • DATA: 12/06/2017
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: ENVIADO
    OBSERVAÇÃO: HISTÓRICO: ENCAMINHADO A COMISSAO - COMPLEMENTO: - OBSERVAÇÃO: - COMISSÃO: CCJCCJ
  • DATA: 29/08/2017
    FASE: SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
    OBSERVAÇÃO: HISTÓRICO: COMISS.DEVOLVE A SECRET. - COMPLEMENTO: PARECER FAVORÁVEL - OBSERVAÇÃO: - COMISSÃO: CCJCCJ
  • DATA: 31/08/2017
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 31/08/2017
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    OBSERVAÇÃO: HISTÓRICO: PAUTA - COMPLEMENTO: ORDEM DO DIA - OBSERVAÇÃO:
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 53/2017 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 07/12/2017
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
  • DATA: 12/12/2017
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 77/2017 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE POL?TICAS P?BLICAS
  • DATA: 12/12/2017
    FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 19/12/2017
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
    OBSERVAÇÃO: NO CARIMBO
  • DATA: 19/12/2017
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 22/02/2018
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
  • DATA: 27/02/2018
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 85/2018 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE REDA??O FINAL
  • DATA: 27/02/2018
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 85/2018 EXPEDIENTE:
  • DATA: 28/02/2018
    FASE: PUBLICAÇÃO GERADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: AUTÓGRAFO
  • DATA: 01/03/2018
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFP Nº 09/2018 POR PROTOCOLO
  • DATA: 01/03/2018
    FASE: PUBLICAÇÃO GERADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: AGUARDANDO ASSINATURAS: LUIS GERALDO E ALEXANDRA CODEÇO = ASSINADOS
  • DATA: 01/03/2018
    FASE: MATÉRIA DEVOLVIDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: ASSINADO PELO PRESIDENTE
  • DATA: 01/03/2018
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
    OBSERVAÇÃO: AUTÓGRAFO E OFP 09/2018
  • DATA: 13/03/2018
    FASE: PUBLICAÇÃO GERADA SITUAÇÃO: SANCIONADO
    OBSERVAÇÃO: LEI Nº 2.918, DE 7 DE MARÇO DE 2018.
  • DATA: 13/03/2018
    FASE: PUBLICADO SITUAÇÃO: PUBLICADO
    OBSERVAÇÃO: JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO Nº 4330 DE 09/03/2018
  • DATA: 04/02/2019
    FASE: ENVIADO AO ARQUIVO SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO
    OBSERVAÇÃO: 04/02/2019 - ENVIADO PARA O ARQUIVO GERAL
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