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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO: 0313/2019DATA: 04/11/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB - 20ª SUBSEÇÃO, PRESIDIDA PELO DR.º KELVEN AMBROGI LIMA, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0503/2019DATA: 31/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO, A SER INSTALADO PRECISAMENTE NA SAÍDA DE VIATURAS DA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0310/2019DATA: 30/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0308/2019DATA: 30/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS EM DEFESA DO CONSUMIDOR BANCÁRIO DE CABO FRIO, EM ESPECIAL TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • INDICAÇÃO: 0496/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO SR.º PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À PASTA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBRAS DE REFORMA ESTRUTURAL, JUNTO AO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0311/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO CARMO DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA ANIMAL, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0310/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA ANIMAL, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0304/2019DATA: 24/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, EM FÓRUNS E TRIBUNAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0303/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE "DISPONIBILIZAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO EM ANDAR TÉRREO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".

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  • PROJETO DE EMENDA: 0016/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI DE Nº 0025/2019, NA FORMA QUE MENCIONA.

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  • INDICAÇÃO: 0479/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE, DA PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0298/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COGEMA), SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO FEDERAL, ELABORADO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, EM ÁREAS DE PA [...]

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