Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 5 registros
Matérias legislativas
  • PROJETO DE LEI: 0118/2018DATA: 13/06/2018

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    INSTITUI O CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0117/2018DATA: 13/06/2018

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A ADAPTAR PELO MENOS UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0116/2018DATA: 13/06/2018

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0115/2018DATA: 11/06/2018

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    DENOMINA TRAVESSA JOSÉ AMARO DA MATA GOMES, A TRAVESSA SEM NOME PERPENDICULAR À AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0108/2018DATA: 28/05/2018

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA UNIÃO DOS CLUBES.

    Mais informações Arquivo PDF