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Foram encontradas 92 registros
Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO: 0327/2019DATA: 18/11/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIRO RAFAEL TUZZI FLORES.

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  • REQUERIMENTO: 0324/2019DATA: 18/11/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO ALEXANDRE ASLAN DRUMOND.

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  • REQUERIMENTO: 0323/2019DATA: 08/11/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO COM MAIS DE DOIS MILHÕES DE METROS QUADRADOS, LOCALIZADO PRÓXIMO AO AEROPORTO DA CIDADE, QUE ABRIGARÁ O POLO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0070/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LÚCIA NUNES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0069/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR CHAGAS.

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  • REQUERIMENTO: 0294/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DENÚNCIAS FEITAS PUBLICAMENTE PELO SENHOR MARCELO TENERA.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0006/2019DATA: 08/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0230/2019 QUE ACRESCENTA O ART. 40-A À LEI Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS.

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  • REQUERIMENTO: 0289/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER À CONSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA VIC PUBLICIDADE LTDA, QUE PRESTA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VOLANTE A ESTA AUTARQUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0006/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0230/2019 QUE ACRESCENTA O ART. 40-A À LEI Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0242/2019DATA: 13/09/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEGREGADOS, DE ACORDO COM A SUPOSTA IDENTIDADE DE GÊNERO, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICAS OU PRIVADAS, INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0237/2019DATA: 10/09/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAVALGADA AMIGOS E CAVALOS REALIZADOS PELO CLUBE AMIGOS E CAVALOS DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0248/2019DATA: 05/09/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER À COMSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA EPP QUE PRESTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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