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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO: 0135/2019DATA: 16/05/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS LUIZ ALBERTO POSSAS GUIMARÃES, HELENO CARDOSO SUDÁRIO E HAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR QUE FAZEM PARTE DO NÚCLEO DE ROUBOS E FURTOS DA 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0093/2019DATA: 16/04/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

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  • REQUERIMENTO: 0091/2019DATA: 16/04/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, RICARDO MARTINS DA SILVA, VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019.

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  • INDICAÇÃO: 0214/2019DATA: 15/04/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

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  • REQUERIMENTO: 0082/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES EMPENHADOS E PAGOS EM RELAÇÃO À COMPRAS DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E CORRELATOS, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES.

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  • REQUERIMENTO: 0076/2019DATA: 09/04/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0075/2019DATA: 09/04/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, VAGNE AZEVEDO SIMAO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0070/2019DATA: 02/04/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, VAGNE AZEVEDO SIMAO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2019DATA: 02/04/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    ALTERA OS ARTIGOS 13, 20, 123 E 126 DA RESOLUÇÃO 861/05, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

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  • PROJETO DE LEI: 0073/2019DATA: 01/04/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    ALTERA O ART. 11 DA LEI 2.539/2013, QUE INSTITUI A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0066/2019DATA: 28/03/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS TERMOS DE DOAÇÃO CELEBRADOS PELA PREFEITURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPRESAS FUNERÁRIAS E OUTRAS INFORMAÇÕES.

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  • INDICAÇÃO: 0138/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

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