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Matérias legislativas
  • PROJETO DE LEI: 0242/2019DATA: 13/09/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEGREGADOS, DE ACORDO COM A SUPOSTA IDENTIDADE DE GÊNERO, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICAS OU PRIVADAS, INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0237/2019DATA: 10/09/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAVALGADA AMIGOS E CAVALOS REALIZADOS PELO CLUBE AMIGOS E CAVALOS DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0248/2019DATA: 05/09/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER À COMSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA EPP QUE PRESTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0247/2019DATA: 05/09/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER À COMSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PORTO E PORTO LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA QUE PRESTA SERVIÇOS A ESTA AUTARQUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • INDICAÇÃO: 0400/2019DATA: 27/08/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    SOLICITA AO EXM° SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHA E A LIMPEZA DOS POÇOS DE VISITA (PV) DA RUA FRANCISCO FERNANDES, NO PARQUE BURLE.

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  • REQUERIMENTO: 0226/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BOPE).

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  • REQUERIMENTO: 0213/2019DATA: 08/08/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, VAGNE AZEVEDO SIMAO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

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  • REQUERIMENTO: 0210/2019DATA: 08/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, OSEIAS RODRIGUES COUTO, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA.

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  • REQUERIMENTO: 0207/2019DATA: 06/08/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, VAGNE AZEVEDO SIMAO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

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  • PROJETO DE LEI: 0195/2019DATA: 01/08/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO.

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  • REQUERIMENTO: 0197/2019DATA: 11/07/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, OSEIAS RODRIGUES COUTO, VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

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  • REQUERIMENTO: 0195/2019DATA: 11/07/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MÔNICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES.

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