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Matérias legislativas
  • PROJETO DE EMENDA: 0005/2019DATA: 19/12/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 359/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0357/2019DATA: 11/12/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REGULARIZA A NOMENCLATURA DAS SEGUINTES RUAS NA FORMA DESCRITA ABAIXO.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0009/2019DATA: 11/12/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 350/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REVOGA A LEI 2.936 DE JUNHO DE 2018.

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 002/2019DATA: 03/12/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA MANUNTENÇÃO DA UPA DE TAMOIOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPAHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 001/2019DATA: 03/12/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA DA IGREJA DE SÃO BENEDITO NA PASSAGEM, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0336/2019DATA: 26/11/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER A LISTA NOMINAL DOS MÉDICOS QUE FORAM EXONERADOS OU QUE PEDIRAM DISPENSA POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, BEM COMO A INFORMAÇÃO SOBRE A LOTAÇÃO DOS MESMOS E DIAS DE EXPEDIENTE.

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  • REQUERIMENTO: 0327/2019DATA: 18/11/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIRO RAFAEL TUZZI FLORES.

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  • REQUERIMENTO: 0324/2019DATA: 18/11/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO ALEXANDRE ASLAN DRUMOND.

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  • REQUERIMENTO: 0323/2019DATA: 08/11/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO COM MAIS DE DOIS MILHÕES DE METROS QUADRADOS, LOCALIZADO PRÓXIMO AO AEROPORTO DA CIDADE, QUE ABRIGARÁ O POLO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0070/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LÚCIA NUNES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0069/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR CHAGAS.

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  • REQUERIMENTO: 0294/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DENÚNCIAS FEITAS PUBLICAMENTE PELO SENHOR MARCELO TENERA.

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