AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E SEM USO INSTALADO POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MASTOLOGIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).
AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS E CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E AINDA, AOS ATENDIMENTOS EM REGIME DOMICILIAR NA MODALIDADE HOME CARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DE MARGARIDA EM UNAMAR - CABO FRIO.
AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HORTO MUNICIPAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, MEDICINAIS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA BÁSICA E DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO
PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ORLANDO DA SILVA MELO, A ANTIGA RUA MANUEL TARDELE, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.