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Foram encontradas 293 registros
Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO: 0271/2019DATA: 18/09/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALeART, PELOS 13 ANOS DE FUNDAÇÃO.

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  • INDICAÇÃO: 0429/2019DATA: 17/09/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RJ, COM OBJETIVO DE OBTER MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DA RODOVIA RJ 106 CONSIDERANDO O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.

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  • REQUERIMENTO: 0242/2019DATA: 04/09/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER AO EXMO. SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO A CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111566/2019.

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  • INDICAÇÃO: 0399/2019DATA: 26/08/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA APOIO NOS TRANSPORTES FORA DO DOMICÍLIO - TFD.

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  • INDICAÇÃO: 0397/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REABERTO O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0230/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RICARDO MARTINS DA SILVA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2019DATA: 14/08/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR RICARDO VARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0210/2019DATA: 08/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, OSEIAS RODRIGUES COUTO, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA.

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  • PROJETO DE LEI: 0192/2019DATA: 01/08/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS E CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA.

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  • PROJETO DE LEI: 0191/2019DATA: 31/07/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0197/2019DATA: 11/07/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, OSEIAS RODRIGUES COUTO, VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

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  • REQUERIMENTO: 0194/2019DATA: 10/07/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ESCLAREÇA E INFORME, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS NO QUE TANGE O ACOLHIMENTO DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO OBRIGADAS A DEIXAREM SUAS CASAS NA RUA DA TORRE EM UNAMAR EM VIRTUDE DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE IMPETRADA PELA ENEL.

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