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Matérias legislativas
  • PROJETO DE LEI: 0344/2019DATA: 02/12/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E SEM USO INSTALADO POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0341/2019DATA: 02/12/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR CARLOS ERNESTO DOS S. DORNELLAS INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, BEM COMO O POSICIONAMENTO DAS LICITAÇÕES EM ANDAMENTO A FIM DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO NA ALTA TEMPORADA.

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  • INDICAÇÃO: 0519/2019DATA: 19/11/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O REFORÇO DA GUARDA MARÍTIMA PARA O MAR DE TAMOIOS INCLUINDO QUADRICICLO E JETSKI.

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  • INDICAÇÃO: 0507/2019DATA: 04/11/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES JÁ EXISTENTES, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE NOVAS FAIXAS EM TODA A EXTENSÃO DE TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0506/2019DATA: 04/11/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO REPARO E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS SITUADOS NA RODOVIA RJ 106 LOCALIZADOS NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0483/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMSERCAF A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA RETROESCAVADEIRA PARA FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO GARGOÁ NO SEGUNDO DISTRITO.

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  • INDICAÇÃO: 0482/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DANIFICADOS NA ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOVENITO CARVALHO TAVARES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0064/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDSON DOS SANTOS MARTINS.

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  • PROJETO DE LEI: 0260/2019DATA: 30/09/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MASTOLOGIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

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  • INDICAÇÃO: 0440/2019DATA: 23/09/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS A FIM DE SUPRIR A FALTA DE PROFISSIONAIS NAS UNIDADES ESCOLARES, EM TAMOIOS.

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  • REQUERIMENTO: 0275/2019DATA: 23/09/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADRIANO RAMOS DE LIMA.

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