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Matérias legislativas
  • INDICAÇÃO: 0545/2019DATA: 18/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO VIGILÂNCIA POLICIAL OU DE GUARDA MUNICIPAL 24 HORAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO .

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  • PROJETO DE LEI: 0358/2019DATA: 16/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O "PROGRAMA FAIXA VIVA" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DAS FAIXAS DE PEDESTRES.

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  • REQUERIMENTO: 0346/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA PLANILHA DA OBRA DE "TAPA BURACO", ORÇAMENTO EMOP , QUANTIDADE DE MATERIAL EMPREGADO E O VALOR TOTAL GASTO.

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 011/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, 1º e 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE PÚBLIC [...]

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 009/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS LGBTQ+, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPAHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 008/2019DATA: 05/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, 1º e 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 006/2019DATA: 05/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GESTÃO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, 1º e 2º DISTRITO, A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 005/2019DATA: 05/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE PÚBLICA, 1º e 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

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  • PROJETO DE LEI: 0345/2019DATA: 04/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0343/2019DATA: 02/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO RASTREADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS (GPS), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OU A SERVIÇO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0342/2019DATA: 02/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A CIA DE ARTES KERYGMA .

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  • PROJETO DE LEI: 0342/2019DATA: 02/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    ESTABELECE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO TELEFONE DA OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE COLOCAÇÃO DE ADESIVOS PADRONIZADOS NOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA PASTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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