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Matérias legislativas
  • PROJETO DE LEI: 0128/2019DATA: 15/05/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAIA SEM LIXO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0130/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0125/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0124/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0110/2019DATA: 30/04/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nºs 09/2019 E 11/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO.

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  • REQUERIMENTO: 0097/2019DATA: 25/04/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0092/2019DATA: 16/04/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.

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  • REQUERIMENTO: 0091/2019DATA: 16/04/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, RICARDO MARTINS DA SILVA, VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019.

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  • INDICAÇÃO: 0202/2019DATA: 08/04/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALFREDO CASTRO, A PRINCIPAL PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

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  • REQUERIMENTO: 0069/2019DATA: 02/04/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 289/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 34/2018.

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  • PROJETO DE LEI: 0069/2019DATA: 27/03/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO DE AZEVEDO, A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA JONAS GARCIA, RUA BENTO JOSE RIBEIRO E PARALELA À RUA JOSÉ WATZL FILHO, NO CENTRO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0150/2019DATA: 25/03/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOTADAMENTE, LIMPEZA, PINTURA DOS MEIOS-FIOS, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS GUARANI E JARDIM CAIÇARA.

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