Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 13 registros
Matérias legislativas
  • PROJETO DE LEI: 0356/2019DATA: 11/12/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FROTA DE ÔNIBUS RESERVADA PARA PASSAGEIRAS DO GÊNERO FEMININO, IDENTIFICADA COMO "ÔNIBUS ROSA".

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0349/2019DATA: 06/12/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PONTE ESPECIAL PARA PEDESTRES E CICLISTAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0327/2019DATA: 22/11/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA LUIS CARLOS DA SILVA, A TRAVESSA 3 DA RUA GUIOMAR NOVAES, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0306/2019DATA: 30/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO "SEMINÁRIO ANTIDROGAS", PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0236/2019DATA: 09/09/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0212/2019DATA: 19/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0210/2019DATA: 14/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    INSTITUI A REALIZAÇÃO DO MANEJO DA RESTINGA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0206/2019DATA: 02/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0183/2019DATA: 11/07/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0159/2019DATA: 12/06/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA TÁCIO GOMES DE LEMOS, A TRAVESSA 'B' DA RUA GUIOMAR NOVAES, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0157/2019DATA: 10/06/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DE TAMOIOS", SENDO REALIZADO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0147/2019DATA: 29/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA LOURDES DE FÁTIMA NOVAES, A TRAVESSA UNIÃO DA RUA GUIOMAR NOVAES NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF