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Foram encontradas 39 registros
Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO: 0326/2019DATA: 21/11/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL EQUIPE ROMU DA GUARDA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

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  • REQUERIMENTO: 0293/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE TODAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES EM ESPECIAL CARTA CONVITE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, SEJA INFORMADO À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0280/2019DATA: 25/09/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    REQUER AO EXM°. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTARQUIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0265/2019DATA: 16/09/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DARIO GUAGLIARDI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

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  • REQUERIMENTO: 0241/2019DATA: 02/09/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA A EMPRESA ENEL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO. RETIRADA DE POSTES DETERIORADOS E A PODA DE ÁRVORES EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0230/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RICARDO MARTINS DA SILVA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA.

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  • REQUERIMENTO: 0216/2019DATA: 20/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 215/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 043/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0211/2019DATA: 08/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, RICARDO MARTINS DA SILVA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES.

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  • REQUERIMENTO: 0210/2019DATA: 08/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, OSEIAS RODRIGUES COUTO, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA.

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  • REQUERIMENTO: 0187/2019DATA: 08/07/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMÃO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.

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  • REQUERIMENTO: 0186/2019DATA: 04/07/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, OSEIAS RODRIGUES COUTO, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.

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  • REQUERIMENTO: 0185/2019DATA: 04/07/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, OSEIAS RODRIGUES COUTO, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 114/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº25/2019.

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