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Matérias legislativas
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SERGIO LUIZ MENDANHA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR PASTOR FÁBYO COSTA BUENO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2019DATA: 05/08/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    CONCEDE O DIPLOMA “DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA” AO SENHOR JOSÉ MACHADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2019DATA: 05/08/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    CONCEDE O DIPLOMA “DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA” AO SENHOR LUCIANO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019DATA: 20/02/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMÃO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0073/2018DATA: 19/12/2018

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DENÚNCIAS REFERENTES AO HOSPITAL DA MULHER.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2018DATA: 08/10/2018

    AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

    DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2018DATA: 08/10/2018

    AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

    DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2018DATA: 03/10/2018

    AUTOR: 1/3 DE VEREADORES.

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2018DATA: 26/09/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO BASÍLIO DA SILVA NETO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2018DATA: 26/09/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR AMARO DIAS DE CARVALHO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0090/2017DATA: 10/10/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. AFIFE ZOGBI

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