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Matérias legislativas
  • INDICAÇÃO: 0270/2019DATA: 20/05/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0134/2019DATA: 20/05/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    INSTITUI O SELO CABO FRIO LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • INDICAÇÃO: 0260/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO PARQUE ELDORADO II, RUA P1.

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  • REQUERIMENTO: 0128/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 056/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 016/2019.

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  • PROJETO DE LEI: 0120/2019DATA: 08/05/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0103/2019DATA: 29/04/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES ARRECADOS COM ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO E ESTACIONAMENTO NAS PRAIAS DAS CONCHAS E ILHA DO JAPONÊS.

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  • REQUERIMENTO: 0087/2019DATA: 15/04/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO QUE INFORME OS BLOQUEIOS DE SALDO/RESERVA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PERÍODO DE AGOSTO DE 2018 ATÉ ABRIL DE 2019.

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  • REQUERIMENTO: 0084/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. HOMERO JOSÉ CARLOS DOS REIS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

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  • REQUERIMENTO: 0081/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ENIR CARLOS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

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  • REQUERIMENTO: 0076/2019DATA: 09/04/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0074/2019DATA: 04/04/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RICARDO MARTINS DA SILVA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0073/2019DATA: 04/04/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RICARDO MARTINS DA SILVA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 18/2019.

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