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Matérias legislativas
  • INDICAÇÃO: 0529/2019DATA: 02/12/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF NA RUA EZIO CARDOSO DA FONSECA - JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0525/2019DATA: 26/11/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÀREA ESPECÍFICA PARA ATENDER OS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO, PARA O VERÃO.

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  • INDICAÇÃO: 0522/2019DATA: 21/11/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO ESF TANGARÁ.

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  • REQUERIMENTO: 0326/2019DATA: 21/11/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL EQUIPE ROMU DA GUARDA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0513/2019DATA: 18/11/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO SÃO JACINTO, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0504/2019DATA: 01/11/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSO AS PRAIAS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0311/2019DATA: 01/11/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSO ÀS PRAIAS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • INDICAÇÃO: 0502/2019DATA: 31/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA MARIA CORINA (RECANTO DAS DUNAS).

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  • INDICAÇÃO: 0493/2019DATA: 24/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0492/2019DATA: 24/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0478/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO DA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0285/2019DATA: 16/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS, PESSOAS JURÍDICAS DO COMÉRCIO AMBULANTE FIXO E MÓVEL, AUTORIZADAS PELO PODER PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DIRETA PELO REGIME PREVISTO NA CLT.

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