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Matérias legislativas
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019DATA: 20/02/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMÃO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2018DATA: 17/09/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR HASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ARMANDO VIEIRA BRAGA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2018DATA: 08/08/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2018DATA: 01/08/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2018DATA: 30/07/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES E MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2018DATA: 17/04/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2018DATA: 05/03/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS MUNICIPAIS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0079/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARGARETH FERREIRA DA SILVA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0078/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2017DATA: 09/05/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2017DATA: 17/02/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROBERTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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