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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO: 0187/2019DATA: 08/07/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMAO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.

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  • INDICAÇÃO: 0362/2019DATA: 05/07/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO JUNTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS.

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  • REQUERIMENTO: 0182/2019DATA: 02/07/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO COMUNIDADE DE TERREIROS DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0345/2019DATA: 01/07/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CONVÊNIO COM O CBMERJ,A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO MARÍTIMO COM UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE AFOGADOS NO CANTO DO FORTE.

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  • REQUERIMENTO: 0178/2019DATA: 27/06/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER À COMSERCAF CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO 463/2019, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMÍVEIS POR ESTA AUTARQUIA.

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2019DATA: 25/06/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA O ARTIGO 164, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, CONCEDENDO ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA USO DE ÁREA PÚBLICA (TUAP) AOS ARTESÃOS.

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  • INDICAÇÃO: 0339/2019DATA: 24/06/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS , NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • REQUERIMENTO: 0172/2019DATA: 18/06/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER À COMSERCAF ACESSO AO INTEIRO TEOR DO PROCESSO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019 E UM COMPARATIVO DO ATUAL GASTO COM OS MESMOS SERVIÇOS E DO QUE ERA GASTO COM ESSES SERVIÇOS NOS ANOS DE 2017 E 2018.

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  • REQUERIMENTO: 0171/2019DATA: 18/06/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORAL DA SOBRIEDADE DA IGREJA CATÓLICA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE NA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0162/2019DATA: 18/06/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NOS ARREDORES DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR EM CABO FRIO PARA PROPORCIONAR MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA EM OPERAÇÕES DE SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0160/2019DATA: 13/06/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º E INCISOS AO ART. 5º DA LEI Nº 2.178 DE 23 DE JANEIRO DE 2009, GARANTINDO DIREITOS TRABALHISTAS A SERVIDORES CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0158/2019DATA: 12/06/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    TORNA OBRIGATÓRIA AO SERVIÇO PÚBLICO DE INSTALAÇÃO DE REDE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, CONCEDIDO OU PRÓPRIO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

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