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Matérias legislativas
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ MELO DA ROCHA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2019DATA: 08/08/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CONCEDE O DIPLOMA 'DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA' AO SENHOR SILAS RODRIGUES BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2019DATA: 08/07/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA LEGISLATIVO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019DATA: 20/02/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMÃO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019DATA: 05/02/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO O FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019DATA: 05/02/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 05 (CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0072/2018DATA: 19/11/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI A CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2018DATA: 18/10/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O SISTEMA ONLINE DE DENÚNCIAS SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2018DATA: 24/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MÁRIO FLÁVIO MOREIRA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2018DATA: 13/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PROJACMCF, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2018DATA: 11/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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