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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO: 0244/2019DATA: 04/09/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ZENILDA GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

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  • REQUERIMENTO: 0216/2019DATA: 20/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 215/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 043/2019.

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  • PROJETO DE LEI: 0211/2019DATA: 14/08/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DE ALDEIA DE EMAUS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0212/2019DATA: 08/08/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 E 029/2019 QUE CONCEDE O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA.

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  • REQUERIMENTO: 0207/2019DATA: 06/08/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, VAGNE AZEVEDO SIMAO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

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  • REQUERIMENTO: 0205/2019DATA: 06/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 39/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0191/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.

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  • REQUERIMENTO: 0187/2019DATA: 08/07/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMAO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.

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  • REQUERIMENTO: 0183/2019DATA: 04/07/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 170/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº33/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0154/2019DATA: 30/05/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE FALTA DE REPASSE E DESVIOS DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO.

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  • INDICAÇÃO: 0290/2019DATA: 28/05/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO CALÇAMENTO E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA AVENIDA 2 NO BAIRRO ALDEIA DE EMAÚS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2019DATA: 22/05/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE MOÇÕES.

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