Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 22 registros
Matérias legislativas
  • PROJETO DE LEI: 0321/2019DATA: 21/11/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, RICARDO MARTINS DA SILVA

    REVOGA A LEI Nº 3.094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA DETERMINAR NOVAS DISPOSIÇÕES AO PROGRAMA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0165/2019DATA: 24/06/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR ADOÇÂO, A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0110/2018DATA: 04/06/2018

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0020/2018DATA: 28/02/2018

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0265/2017DATA: 19/12/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    PROÍBE OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E MICRO MASTER UTILIZADOS COMO VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ACUMULAREM DUPLA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0068/2015DATA: 19/05/2015

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    PASSA A DENOMINAR-SE GENERZIO DOS SANTOS CEDRO, A ATUAL TRAVESSA SEM SAÍDA “DURVAL LEBRE” LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0081/2014DATA: 08/04/2014

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0041/2014DATA: 25/02/2014

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO HUMANO, EM HORÁRIO COMERCIAL, NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0183/2013DATA: 04/09/2013

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NO SHOPPING PARK LAGOS, UM ESPAÇO DESTINADO PARA BICICLETÁRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0182/2013DATA: 03/09/2013

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NOS SHOPPING CENTERS, EM SUA PLANTA DE CONSTRUÇÃO, UMA SALA DESTINADA A ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PARA ATENDER FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0180/2013DATA: 03/09/2013

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NOS SHOPPING CENTERS UM SETOR DE FRALDÁRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0114/2013DATA: 30/04/2013

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NAS ESTRUTURAS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, BRINQUEDOTECAS.

    Mais informações