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Matérias legislativas
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA ROSÂNGELA RODRIGUES RESENDE.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELLO PADILHA ROMANO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2019DATA: 12/08/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR FÁBIO ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2019DATA: 09/08/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR RODRIGO DE MATOS LOPES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019DATA: 20/02/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMÃO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0073/2018DATA: 19/12/2018

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DENÚNCIAS REFERENTES AO HOSPITAL DA MULHER.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2018DATA: 17/10/2018

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2018DATA: 17/10/2018

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LUCIANA HUGUENIN.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0092/2017DATA: 10/10/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCIO CONCEIÇÃO DA SILVA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0091/2017DATA: 10/10/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALEX ALVES DE MENDONÇA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2017DATA: 07/08/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    ADICIONA O INCISO 6 À REDAÇÃO DO ART. 103 DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2017DATA: 07/08/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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