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Matérias legislativas
  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 023/2019DATA: 10/12/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA NA FORMA ABAIXO.

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  • INDICAÇÃO: 0521/2019DATA: 21/11/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA VILA DO SOL.

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  • REQUERIMENTO: 0333/2019DATA: 21/11/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRª. MARCIA CRISTINA COELHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS REFERENTE AOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS NA ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT.

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  • PROJETO DE LEI: 0321/2019DATA: 21/11/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, RICARDO MARTINS DA SILVA

    REVOGA A LEI Nº 3.094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA DETERMINAR NOVAS DISPOSIÇÕES AO PROGRAMA.

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  • INDICAÇÃO: 0491/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MARILIA PLAISANT.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA ROSÂNGELA RODRIGUES RESENDE.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELLO PADILHA ROMANO.

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  • REQUERIMENTO: 0266/2019DATA: 16/09/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RICARDO SAMPAIO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

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  • REQUERIMENTO: 0238/2019DATA: 28/08/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À APCCAA - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PELOS SEUS 50 ANOS

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  • REQUERIMENTO: 0230/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RICARDO MARTINS DA SILVA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2019DATA: 12/08/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR FÁBIO ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2019DATA: 09/08/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR RODRIGO DE MATOS LOPES.

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