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Matérias legislativas
  • PROJETO DE EMENDA: 0009/2019DATA: 20/08/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE N° 0215/2019.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0006/2018DATA: 13/12/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMÃO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE EMENDA: 0004/2018DATA: 04/12/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0022/2018DATA: 28/11/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0021/2018DATA: 28/11/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº093/2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0017/2018DATA: 28/11/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº093/2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0002/2018DATA: 25/04/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE EMENDA: 0045/2017DATA: 06/11/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0005/2017DATA: 12/01/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0006/2017DATA: 09/01/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0001/2017DATA: 05/01/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE TANGE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0076/2016DATA: 11/10/2016

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE CONTRATOS, EXTRATOS DE PAGAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES À RELAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ALUNOS DO DISTRITO DE TAMOIOS.

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