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Matérias legislativas
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0067/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RAFAEL MAGALHÃES COUTINHO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0066/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. ROSALY MENDES CORRÊA

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019DATA: 20/02/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMÃO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2018DATA: 19/09/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALCEBÍADES TERRA TAVARES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2018DATA: 17/09/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    FICA CRIADA A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2018DATA: 04/09/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0107/2017DATA: 31/10/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA .

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0106/2017DATA: 31/10/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2017DATA: 28/08/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    FICA CRIADO O "DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2017DATA: 07/06/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 442/1995 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA PELAS ENTIDADES CIVIS JURIDICAMENTES RECONHECIDAS”.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2017DATA: 15/02/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA KELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2017DATA: 15/02/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO (CRISTINA DO QUILOMBO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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