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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO: 0196/2019DATA: 11/07/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0187/2019DATA: 08/07/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMAO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.

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  • REQUERIMENTO: 0154/2019DATA: 30/05/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE FALTA DE REPASSE E DESVIOS DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO.

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  • REQUERIMENTO: 0109/2019DATA: 30/04/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

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  • REQUERIMENTO: 0097/2019DATA: 25/04/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2019.

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  • PROJETO DE LEI: 0103/2019DATA: 16/04/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    INSTITUI A SEMANA SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0092/2019DATA: 16/04/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.

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  • REQUERIMENTO: 0091/2019DATA: 16/04/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, RICARDO MARTINS DA SILVA, VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0075/2019DATA: 09/04/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, VAGNE AZEVEDO SIMAO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0074/2019DATA: 04/04/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RICARDO MARTINS DA SILVA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0073/2019DATA: 04/04/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RICARDO MARTINS DA SILVA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 18/2019.

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  • PROJETO DE LEI: 0068/2019DATA: 27/03/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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