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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO: 0264/2019DATA: 16/09/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVIL SOLICITANDO VISTORIA IMEDIATA A TODOS OS HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES E PÚBLICAS DE CABO FRIO

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  • REQUERIMENTO: 0263/2019DATA: 16/09/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR PREFEITO E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE VAGAS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO.

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  • INDICAÇÃO: 0414/2019DATA: 09/09/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE UM TERRENO NO ENTORNO DO MINHA CASA MINHA VIDA, NO JARDIM ESPERANÇA, PARA COLOCAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR.

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  • PROJETO DE LEI: 0227/2019DATA: 02/09/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

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  • REQUERIMENTO: 0235/2019DATA: 28/08/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APOIO AOS CORREIOS COMO EMPRESA PÚBLICA.

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  • REQUERIMENTO: 0231/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    REQUER À PREFEITURA DE CABO FRIO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO DO ENVIO DA RAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO GOVERNO FEDERAL.

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  • REQUERIMENTO: 0228/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR THOM ARAGUTTI.

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  • REQUERIMENTO: 0227/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RODRIGO BATISTELO DOS SANTOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0220/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    INSTITUI O PROGRAMA DO FOMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS INOVADORAS (STARTUPS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PREJETO DE EMENDA: 0009/2019DATA: 20/08/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE N° 0215/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0213/2019DATA: 08/08/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, VAGNE AZEVEDO SIMAO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

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  • REQUERIMENTO: 0196/2019DATA: 11/07/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2019.

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