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Matérias legislativas
  • PROJETO DE EMENDA: 0008/2019DATA: 10/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES COM ROYALTIES DO PRÉ SAL – EDUCAÇÃO E SAÚDE.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0005/2019DATA: 19/09/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0209/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0002/2019DATA: 04/07/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0170/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0002/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0005/2019DATA: 13/05/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO III DO ART.5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0001/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 072/2019.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0006/2018DATA: 13/12/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMÃO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0028/2017DATA: 21/09/2017

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0007/2017DATA: 21/09/2017

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO 2º PARÁGRAFO DO ARTIGO 35-A DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0010/2017DATA: 07/06/2017

    AUTOR: VINICIUS CAETANO CORREA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0017/2017DATA: 06/06/2017

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 097/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0013/2017DATA: 06/06/2017

    AUTOR: VINICIUS CAETANO CORREA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 097/ 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.

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