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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO: 0193/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER AO ILMO. SR. VANDERLEI LOURENÇO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, AÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS AFINS DO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DO SÍTIO DA ANTIGA FAZENDA DE SANTO INÁCIO DE CAMPOS NOVOS, SITUADO NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

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  • REQUERIMENTO: 0192/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER À ILMA. SRA. KÁTIA BOGÉA, PRESIDENTE DO IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO PARA PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO SÍTIO DA ANTIGA FAZENDA DE SANTO INÁCIO DE CAMPOS NOVOS (CONJUNTO TOMBADO EM 15 DE MAIO DE 2014 PELO CONSELHO CONSULTIVO DO PATRIMÔNI [...]

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  • REQUERIMENTO: 0191/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.

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  • REQUERIMENTO: 0190/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 179/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0187/2019DATA: 08/07/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMAO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.

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  • REQUERIMENTO: 0186/2019DATA: 04/07/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, OSEIAS RODRIGUES COUTO, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.

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  • REQUERIMENTO: 0185/2019DATA: 04/07/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, OSEIAS RODRIGUES COUTO, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 114/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº25/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0184/2019DATA: 04/07/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.

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  • REQUERIMENTO: 0183/2019DATA: 04/07/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 170/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº33/2019.

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  • EMENDA: 0002/2019DATA: 04/07/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0170/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • INDICAÇÃO: 0353/2019DATA: 02/07/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DO TRADICIONAL EVENTO FESTIVAL DA SARDINHA NO BAIRRO VILA NOVA.

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  • REQUERIMENTO: 0176/2019DATA: 25/06/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RICARDO MARTINS DA SILVA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA.

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