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Matérias legislativas
  • PROJETO DE EMENDA: 0010/2019DATA: 18/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0254/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 022/2019DATA: 10/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    PROJETO EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA UNIDADES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CAB [...]

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 021/2019DATA: 10/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA REFORMA DAS PRAÇAS POMAR II NO JACARÉ, DE UNAMAR E DE AQUARIUS EM TAMOIOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS [...]

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 020/2019DATA: 10/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA DA UBS DA BOCA DO MATO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 019/2019DATA: 10/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O BAIRRO MARIA JOAQUINA NO SEGUNDO DISTRITO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA [...]

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 018/2019DATA: 10/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS NO SEGUNDO DISTRITO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA C [...]

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  • PROJETO DE EMENDA: 0008/2019DATA: 10/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES COM ROYALTIES DO PRÉ SAL – EDUCAÇÃO E SAÚDE.

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  • INDICAÇÃO: 0538/2019DATA: 04/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ARACY MACHADO, NO BAIRRO ITAJURU.

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  • INDICAÇÃO: 0537/2019DATA: 04/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS, COM A TROCA DE MANILHAS, DA RUA COPACABANA, NO BAIRRO ITAJURU.

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  • INDICAÇÃO: 0536/2019DATA: 04/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMO.º SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS UNAMAR, NO 2º DISTRITO.

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  • REQUERIMENTO: 0344/2019DATA: 04/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RICARDO OLEGÁRIO SOARES.

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  • INDICAÇÃO: 0527/2019DATA: 27/11/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM PSIQUIATRA E UM OBSTETRA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS UNAMAR NO SEGUNDO DISTRITO.

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