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Matérias legislativas
  • PROJETO DE EMENDA: 0004/2019DATA: 06/06/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    ACRESCENTA A ALÍNEA D AO INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 67, DO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0001/2019DATA: 06/06/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    FICA SUPRIMIDA A ALÍNEA B DO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 79 DO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0006/2018DATA: 13/12/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMÃO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0004/2018DATA: 04/12/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0077/2016DATA: 20/10/2016

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DO BAIRRO MORUBÁ.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0071/2016DATA: 30/08/2016

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA DRAUZIO VARELA SOLLON FILHO.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0071/2016DATA: 30/08/2016

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NA PRAÇA DO BAIRRO DA TANGARA.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0068/2016DATA: 16/08/2016

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INFORMATIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DE UNAMAR E SANTO ANTÕNIO.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0068/2016DATA: 16/08/2016

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE URBANIZAÇÃO (AGUA E ESGOTO) NAS RUAS DO BAIRRO MANOEL CORREIA E CELULA MATER.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0063/2016DATA: 14/07/2016

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0062/2016DATA: 12/07/2016

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0062/2016DATA: 12/07/2016

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORUBÁ.

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