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Foram encontradas 81 registros
Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO: 0334/2019DATA: 21/11/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RIO, COBRANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 063 DE 2004 DA ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

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  • REQUERIMENTO: 0284/2019DATA: 26/09/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR EVANGÉLICO, SRº. SILÉZIO DA SILVA GUIMARÃES, POR SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE EVANGÉLICA DA REGIÃO DOS LAGOS.

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  • REQUERIMENTO: 0283/2019DATA: 26/09/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER LICENÇA, POR PERÍODO INDETERMINADO, DO MANDATO DE VEREADOR, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO I DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL.

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  • REQUERIMENTO: 0255/2019DATA: 12/09/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº RAFAEL DA COSTA CHAGAS, POR SUA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO PESSOAL, DEDICAÇÃO, E AMOR AO ESPORTE, DA ARTE MARCIAL DA CAPOEIRA.

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  • REQUERIMENTO: 0252/2019DATA: 10/09/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA E PASTORA SRª. DÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUREIRO, POR SE CONSTITUIR UMA FIGURA ÍMPAR DE NOSSA REGIÃO, NO ÂMBITO DA PEDAGOGIA E DA TEOLOGIA.

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  • REQUERIMENTO: 0251/2019DATA: 10/09/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VAGNE ROSA FARIA, POR RELEVANTES AÇÕES SOCIAIS JUNTO A CRIANÇAS E JOVENS CARENTES DE SUA COMUNIDADE, NA ÁREA ESPORTIVA.

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  • REQUERIMENTO: 0246/2019DATA: 05/09/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á ILMA. SRª. ELICÉA DA SILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REALIZADO EM JANEIRO DE 2019 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SECAD).

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  • REQUERIMENTO: 0245/2019DATA: 05/09/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AS PASTAS MUNICIPAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES, QUE POSSAM JUSTIFICAR A PREMENTE NECESSIDADE DE FUTURAS EXONERAÇÕES, QUE PORVENTURA VENHAM A OCORRER JUNTO À ESSAS PASTAS.

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  • REQUERIMENTO: 0220/2019DATA: 21/08/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR,ACERCA DA ESTRUTURA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO 1º DISTRITO,SUPERVISÃO PERÓ,NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0212/2019DATA: 08/08/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 E 029/2019 QUE CONCEDE O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA.

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  • REQUERIMENTO: 0197/2019DATA: 11/07/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, OSEIAS RODRIGUES COUTO, VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

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