Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 22 registros
Matérias legislativas
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0079/2019DATA: 26/11/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E SUAS ATRIBUIÇÕES, E MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª JANAÍNA PINHEIRO REVELLES.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.º JOSEMARIO DOS SANTOS MOREIRA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2019DATA: 08/08/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2019DATA: 07/08/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR EDILBERTO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2019DATA: 30/04/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861,DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2019DATA: 25/04/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    ACRESCENTA-SE AS ALÍNEAS L E M AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO).

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019DATA: 20/02/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMÃO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2019DATA: 18/02/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO I, AO ARTIGO 177 DA RESOLUÇÃO N° 861 DE 10 DE MAIO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), EM SEU TÍTULO X, QUE TRATA DA POLÍCIA INTERNA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2018DATA: 19/10/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    CONFERE DE TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR° RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2018DATA: 15/10/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EZEQUIAS BATISTA MARTINS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2018DATA: 05/06/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA.

    Mais informações Arquivo PDF