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Matérias legislativas
  • INDICAÇÃO: 0544/2019DATA: 12/12/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL, PINTURA DE FAIXAS E CAPINA, DE TODO O BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0543/2019DATA: 12/12/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL, A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E TROCA DE MANILHAS DE TODO O BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0535/2019DATA: 03/12/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DO LOGRADOURO RUA SAMUEL BESSA, IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DA PERIFERIA E O CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0338/2019DATA: 28/11/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, GUARDA MUNICIPAL, GUARDA AMBIENTAL E MARÍTIMA, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM MILITAR, JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRA [...]

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  • INDICAÇÃO: 0526/2019DATA: 26/11/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS COM PARALELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0079/2019DATA: 26/11/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E SUAS ATRIBUIÇÕES, E MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

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  • REQUERIMENTO: 0334/2019DATA: 21/11/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RIO, COBRANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 063 DE 2004 DA ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª JANAÍNA PINHEIRO REVELLES.

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  • INDICAÇÃO: 0467/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, BEM COMO FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, A SER INSTALADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA WILSON MENDES COM A RUA SAMUEL BESSA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0466/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA POR TODA SUA EXTENSÃO, DA RUA VITÓRIA, VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DO CAJUEIRO E PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0464/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA POR TODA SUA EXTENSÃO PARA AVENIDA DOS PESCADORES, PRINCIPAL VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DA OGIVA, CAMINHO VERDE, CAJUEIRO E PERÓ.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.º JOSEMARIO DOS SANTOS MOREIRA.

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